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Em junho, a Circle solicitou uma licença para um banco fiduciário nacional.
Entre os muitos benefícios de tal licença (preempção federal, evitando a conformidade com o BHCA, possível acesso a contas mestras do Fed, etc.) está a capacidade do emissor de stablecoin de custodiar suas próprias reservas.
A Circle disse que era isso que planejava fazer:
"Se aprovado, o First National Digital Currency Bank, N.A. estaria autorizado a operar como uma instituição fiduciária regulada federalmente, sujeita à supervisão da OCC, e supervisionaria a gestão da Reserva USDC em nome do emissor da Circle nos EUA."
Faz sentido!
No entanto, a Anchorage Digital, que obteve uma licença de banco fiduciário nacional já em 2021 e, após a aprovação da Lei GENIUS, expandiu-se para a emissão de stablecoins, anunciou recentemente que vai usar o U.S. Bank para custodiar seus ativos de stablecoin.
Por quê?
Existem duas razões principais que consigo ver:
1.) A OCC tem regras fiduciárias e orientações que restringem a auto-negociação e o auto-depósito de fundos fiduciários. A agência geralmente pressiona os bancos a usar custodiante de terceiros apropriados para ativos de clientes/beneficiários, na ausência de condições restritas.
2.) De acordo com a Lei GENIUS, as reservas de stablecoin de pagamento devem ser mantidas em um conjunto relativamente restrito de ativos (dinheiro em bancos/unidades de crédito segurados, títulos do Tesouro de curto prazo e certos repos/MMFs). Em praticamente todos os casos, os emissores de stablecoin de pagamento optarão por manter suas reservas em uma mistura desses ativos, incluindo dinheiro. O problema é que, mesmo que você conseguisse contornar as regras de auto-negociação da OCC, os bancos fiduciários nacionais não podem aceitar depósitos. Eles não podem custodiar o dinheiro que garante suas próprias stablecoins!
O que nos leva de volta àquela citação do comunicado de imprensa da Circle (ênfase minha):
"Se aprovado, o First National Digital Currency Bank, N.A. estaria autorizado a operar como uma instituição fiduciária regulada federalmente, sujeita à supervisão da OCC, e supervisionaria a gestão da Reserva USDC em nome do emissor da Circle nos EUA."
Supervisionar a gestão de ...
Eles nunca disseram realmente que iriam manter todas (ou mesmo algumas) das reservas do USDC. Eles podem apenas gerenciar os bancos parceiros (como o BNY Mellon) que já o fazem.
Portanto, parece que, mesmo que a Circle (e outros emissores de stablecoin) estejam buscando licenças de banco fiduciário nacional, que foram explicitamente projetadas para facilitar a custódia de ativos, provavelmente não custodiarão suas próprias reservas de stablecoin (pelo menos não totalmente).
...
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